Empresas terão que indenizar consumidor por problemas não solucionados em carro zero

O cliente receberá R$ 42.490,00 o valor despendido na compra do carro, indenização por danos materiais de R$ 1.792 e por danos morais de R$ 15 mil.

“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados

Cunha é réu na Lava Jato

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

os insumos são isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero

Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU

Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi devidamente solucionado no prazo de 30 dias, de acordo com o CDC

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?

Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

A jurisprudência do STJ e do STF é no sentido de ser indevida a correção monetária dos créditos escriturais de IPI, relativos a operações de compra de matérias-primas e insumos empregados na fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu aproveitamento, pelo contribuinte, sofre demora em virtude de resistência oposta por ilegítimo ato administrativo ou normativo do Fisco.

Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.

Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de Novembro de 2005

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas

Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.